Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:48

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:37

PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos

O PPS sustenta seu pedido no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52

Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43

Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína

O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

a determinação de uso de uniforme com logotipos de produtos comercializados, sem a concordância do empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53

Prática de ato libidinoso justifica condenação

Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia

Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45

5ª Turma Cível julga conflito de competência

O relator entendeu que ?a causa não versa sobre contrato bancário, cabendo ao juízo da 8ª vara cível de competência residual processar e julgar a ação?. por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

Alunas não conseguiram se matricular, mesmo tendo sido aprovadas pelo Regimento interno da instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:40

Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis Carvalho, o estudnate teve a veia jugular perfurada e morreu pouco tempo depois
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:26

Reduzida pena de ex-prefeito que usou servidoras públicas em serviços domésticos particulares

Ministro considerou necessário observar a lesividade e a reprovabilidade da conduta do agente ímprobo quanto a alegação de desproporcionalidade na determinação das penas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:08

Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá

Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:08

Mudança no horário de trabalho é causa de rescisão indireta do contrato

Reclamada permitia à empregada trabalhar em outro emprego e, mesmo conhecendo essa situação alterou o horário de trabalho sem o consentimento da reclamante, trazendo-lhe prejuízo, já que o novo horário tornou-se incompatível com o do outro trabalho
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:20

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:06

Ação civil pública. Constitucional. Administrativo. Fornecimento de fármacos.

Sentença mantida.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:05

Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento

Decisão sobre suspensão de processo teria sido tomada após alegação de que a medida adotada pela Turma Recursal afrontaria Jurisprudência pacífica do STJ

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 15364

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou

O PPS sustenta seu pedido no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal

O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante

O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito

a determinação de uso de uniforme com logotipos de produtos comercializados, sem a concordância do empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade

Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

O relator entendeu que ?a causa não versa sobre contrato bancário, cabendo ao juízo da 8ª vara cível de competência residual processar e julgar a ação?. por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual

Alunas não conseguiram se matricular, mesmo tendo sido aprovadas pelo Regimento interno da instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis Carvalho, o estudnate teve a veia jugular perfurada e morreu pouco tempo depois

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Ministro considerou necessário observar a lesividade e a reprovabilidade da conduta do agente ímprobo quanto a alegação de desproporcionalidade na determinação das penas

Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula

Reclamada permitia à empregada trabalhar em outro emprego e, mesmo conhecendo essa situação alterou o horário de trabalho sem o consentimento da reclamante, trazendo-lhe prejuízo, já que o novo horário tornou-se incompatível com o do outro trabalho

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Sentença mantida.

Decisão sobre suspensão de processo teria sido tomada após alegação de que a medida adotada pela Turma Recursal afrontaria Jurisprudência pacífica do STJ

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos